Parlamentares vão à Gute Sicht apurar irregularidades; reunião discute atividade minerária em prejuízo do parque.
Mais duas atividades para verificar possíveis danos causados pela mineração no Estado serão realizadas nesta segunda-feira (6/6/22) pela Comissão de istração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): uma visita à Mineração Gute Sicht, pela manhã, e, à tarde, uma reunião sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. As duas agendas atendem a requerimentos da deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Consulte a pauta da visita.
Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate.
A visita será às 10 horas. A mineração está situada na Estrada Velha de Nova Lima – Km 04, Castanheiras, no limite entre a Capital e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O ponto de encontro será na Capela Sagrada Família, na Estrada Nova Lima, 469, bairro Taquaril, em Belo Horizonte, de onde os participantes da atividade seguirão até o local da visita.
O objetivo é verificar, junto à mineradora, a legalidade das atividades da empresa, as condições de seu funcionamento e as possíveis violações da legislação por parte da empresa, tendo em vista que a Gute Sicht atua por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), celebrado com a Superintendência Regional de Meio Ambiente Central e Metropolitana (Supram CM).
Conforme o gabinete da parlamentar, a empresa é acusada de exploração minerária irregular em uma área da Serra do Curral com tombamento municipal, entre Belo Horizonte e Sabará. A atividade foi interditada pela PBH em 25 de maio e há denúncias de que a mineradora continua operando.
Foi convidada a participar da visita a subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Anna Carolina Dal Pozzolo.
Parque do Rola-Moça é outra preocupação
Já a audiência pública será na ALMG às 14h30, no Auditório José Alencar, para debater a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, o requerimento da parlamentar ressalta que ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento (que é o entorno da unidade, onde há restrição de atividades) e em áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos.
O parque abrange os municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima e Ibirité, com grande riqueza natural, incluindo seis mananciais responsáveis pelo abastecimento de água de parte da RMBH.
Foram convidados para a reunião representantes do Ministério Público Estadual, da Semad e do Instituto Guaicuy, responsável pela Assessoria Técnica Independente na Bacia do Rio Paraopeba. Também são esperados representantes do Movimento RolaMoçaResiste, do Instituto Estadual de Floresta (IEF), além de pesquisadores e ex-membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) da Serra do Curral na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
